Dilma perde salário, mas manteve a elegibilidade e terá direito a 8 servidores

No 2º impeachment da democracia brasileira, Michel Temer se torna o 2º peemedebista a tomar posse da presidência e recebe cumprimentos após como presidente da República em solenidade no Congresso Nacional. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
No 2º impeachment da democracia brasileira, Michel Temer se torna o 2º peemedebista a tomar posse da presidência e recebe cumprimentos após como presidente da República em solenidade no Congresso Nacional. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Após mais de 2 horas de votação no Senado, Dilma Roussef foi deposta por 61 votos a 20, na tarde desta quarta-feira (31), por crime de responsabilidade. A petista será definitivamente afastada de seu cargo e terá 30 dias para deixar o Palácio da Alvorada. Pela segunda vez na história do Brasil, uma figura política é destituída da Presidência da República por meio do impeachment. Não houve abstenções.

Em duas votações, os senadores julgaram o afastamento definitivo de Dilma Rousseff. A primeira votação decidiu sobre o impeachment e na segunda votação, definiu-se que a presidente não ficará inelegível por oito anos e poderá exercer função pública. Ambas exigiam o quórum qualificado de dois terços para aprovação.

Após nove meses, o processo de impeachment foi concluído, após a autorização da abertura do processo pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A votação decisiva, comandada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, foi aberta, nominal e por registro eletrônico.

No relatório resumido sobre o processo, o ministro Lewandowski listou provas e os principais argumentos que foram apresentados ao longo dos últimos dias pela acusação e pela defesa. Após quase 70 horas de julgamento, iniciado na última quinta-feira (25), foram ouvidos, além da própria presidente afastada, parlamentares, testemunhas e os advogados das duas partes.

Acompanhada do ex-presidente Lula, ex-ministros e integrantes do PT, Dilma discursa no saguão do Palácio da Alvorada após julgamento de impeachment. Foto: José Cruz/Agência Brasil
Acompanhada do ex-presidente Lula, ex-ministros e integrantes do PT, Dilma discursa no saguão do Palácio da Alvorada após julgamento de impeachment. Foto: José Cruz/Agência Brasil

Benefícios da ex-presidente

Dilma não receberá salário, mas terá direito a oito servidores, sendo dois assessores, quatro seguranças e dois motoristas, além de dois veículos. Todas estas despesas (8 servidores e 2 veículos), serão custeadas pela Casa Civil, com recursos do Tesouro Nacional.
Tais direitos garantidos a Dilma, também são benefícios concedidos à todos os ex-presidentes José Sarney, Fernando Henrique Cardozo, Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Collor de Mello.

Até então único presidente cassado depois da redemocratização, Collor não teve direito a assessores, seguranças e veículos porque respondia a processo penal no Supremo Tribunal Federal. Porém, após ser absolvido, no entanto, Collor requereu os benefícios e passou a ter os mesmos direitos.

Antes da Constituição de 1988, era também garantido aos ex-presidentes, aposentadoria vitalícia, sendo revogado esse benefício pela Constituição de 1988.

Após a aprovação do impeachment, Dilma diz que sofreu o segundo golpe de Estado em sua vida e Michel Temer toma posse como presidente da República. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Após a aprovação do impeachment, Dilma diz que sofreu o segundo golpe de Estado em sua vida e Michel Temer toma posse como presidente da República. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

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