A ação elaborada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), protocolada nesta segunda-feira (28) pelo presidente da entidade, Cláudio Lamachia, causou reações contrárias e favoráveis no salão Verde da Câmara dos Deputados.
Advogados e manifestantes contrários ao pedido entoavam palavras de ordem, como “Não vai ter golpe”. Os favoráveis ao afastamento de Dilma respondiam com “Fora, PT”. Houve tumulto inclusive com disputa corporal entre os dois lados.

Contrários ao pedido

Grupos contra e a favor do impeachment fazem protesto no Salão Verde da Câmara. Foto: Luis Macedo/ Câmara Notícias
Grupos contra e a favor do impeachment fazem protesto no Salão Verde da Câmara. Foto: Luis Macedo/ Câmara Notícias

O novo pedido de impeachment, incluiu a delação premiada do senador Delcídio Amaral (sem partido-MS). O posicionamento da entidade causou reação de membros da Ordem e de juristas, que divulgaram um manifesto pedindo à instituição que faça uma ampla e direta consulta a seus filiados sobre a entrega do documento.

O manifesto classifica a proposta da OAB de “erro brutal” e diz que “essa decisão, por sua gravidade e consequências, que lembra o erro cometido pela Ordem em 1964, jamais poderia haver sido tomada sem uma ampla consulta aos advogados brasileiros”.

“Não há racha nenhum”

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Lamachia, disse hoje (28) que não há nenhum racha entre os advogados em relação à decisão da entidade de entregar, na Câmara dos Deputados, um novo pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

Delação premiada do senador Delcidio Amaral (sem partido/MS) foi anexada ao pedido da OAB. Foto: Agência Brasil
Delação premiada do senador Delcidio Amaral (sem partido/MS) foi anexada ao pedido da OAB. Foto: Agência Brasil

Manifesto

Antes, no início da tarde, um grupo de advogados entregou ao presidente da OAB um manifesto, assinado por 140 profissionais, contra a decisão da ordem de pedir o impeachment da presidenta. Lamachia informou ter recebido outros dois manifestos individuais contrários à posição da OAB.

Voto com o relator

Presidente da OAB aponta uso da delação de Delcidio Amaral para o novo pedido de impeachment. Foto: Valter Campanato/ Agência Brasil
Presidente da OAB aponta uso da delação de Delcidio Amaral para o novo pedido de impeachment. Foto: Valter Campanato/ Agência Brasil

No último dia 18, o Conselho Federal da OAB decidiu acompanhar o voto do relator e aderir ao pedido de impeachment de Dilma. A maior parte das bancadas regionais da OAB votou com o relator.

“Não há racha nenhum. Imputo isso a uma leviandade, afirmar que há racha na OAB. A instituição tem hoje quase um milhão de advogados inscritos. Basta que se faça uma contagem para vermos onde temos e qual o número de advogados que estão se manifestando contra a instituição. Temos estados com mais de 100 mil advogados, onde tem 30 advogados indo para a frente da OAB fazer um protesto. Isso não pode ser encarado como um racha na instituição, mas como uma divergência”, disse, em entrevista, a jornalistas.

“Amplo debate”

Lamachia diz que houve amplo debate nas OABs dos estados, sobre apoiar ou não o pedido de impeachment. Apenas um conselho votou contra (aprovação de 26 das 27 seccionais). “A OAB tomou uma decisão absolutamente técnica e ouviu todas as OABs dos 27 estados da federação. Tivemos uma votação do plenário do Conselho Federal apreciando um voto que tem mais de 40 folhas e tivemos, ao fim, uma decisão de 26 bancadas contra uma que votou contrária ao ajuizamento do pedido de impeachment da presidente da República. Foi uma decisão democrática, e tomada após mais de 10 horas de debate”, disse Cláudio Lamachia.

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