Erros na condução de abordagem e segurança de uma loja de departamento instalada no Shopping Patio Mix, em Linhares, levaram a condenação da loja a indenizar dois clientes, como reparação por danos morais, após serem revistados diante de outras pessoas, no estabelecimento.

Os dois clientes, moradores de Linhares, serão indenizados em R$ 28 mil (R$ 14 mil para cada). O valor deverá ser pago com correção monetária, além de ser acrescido de juros. A sentença é do juiz do 2º Juizado Especial Cível do Fórum do Município, Wesley Sandro dos Santos.

De acordo com as informações do processo n° 0014623-92.2014.8.08.0030, os requerentes entraram em uma primeira loja de departamento, onde fizeram suas compras e saíram sem que, por um lapso dos atendentes, as etiquetas das mercadorias pagas fossem retiradas. Apesar do erro, o alarme da loja não disparou, permitindo que os clientes saíssem do estabelecimento sem qualquer problema.

Ao entrarem em outra loja, também de departamento, dentro do mesmo centro comercial onde faziam compras, os autores da ação foram surpreendidos pelo disparo do alarme antifurto da segunda loja, momento em que foram abordados e revistados diante de outras pessoas que estavam no local.

A primeira loja, de onde os clientes saíram com as mercadorias ainda com etiquetas, sem ter passado por qualquer tipo de situação vexatória, alegou que, no momento da saída dos requerentes, o alarme estava desligado, pois o sistema estava apresentando falhas e, para não submeter as pessoas que frequentam a loja a qualquer situação de incômodo, a administração achou melhor desativá-lo.

Já a segunda loja, onde os clientes foram submetidos a uma revista diante de outras pessoas, também estava com defeito no sistema do alarme antifurto, mas teria preferido mantê-lo ligado mesmo assim.

Decisão do magistrado

O magistrado considerou que a primeira loja errou no fato de a vendedora não ter retirado as etiquetas das mercadorias, mas que a loja agiu certo em não manter ligado o alarme com defeito. “No presente caso, observo que a primeira loja, apesar de sua funcionária não ter realizado a liberação da etiqueta das mercadorias adquiridas em seu estabelecimento, não praticou ato ilícito, uma vez que, não manteve um sistema falho e que poderia causar constrangimentos a seus clientes”, disse o juiz.

Sobre a atitude da segunda loja, onde os clientes foram submetidos à situação vexatória, o juiz entendeu que ela preferiu assumir o risco de manter um sistema com defeito. “A segunda requerida, por sua vez, decidiu assumir este risco, mantendo ativo o seu sistema antifurto, sistema este falho, o que acabou por constranger, os autores, com o disparo do alarme, no momento em que passavam pela porta da loja”, finalizou o magistrado.

A decisão foi proferida em dezembro de 2015, mas foi publicado no Diário Oficial da Justiça do Espírito Santo, no dia 27 de janeiro deste ano, sob número 0019/2016. O ocorrido envolveu duas lojas âncora do Shopping, ambas de vestuário.

Fachada Shopping Patio Mix em Linhares
Fachada Shopping Patio Mix em Linhares                  Foto: divulgação/PátioMix

Posicionamento do Shopping

Em contato com a administração do Shopping Pátio Mix Linhares, questionamos sobre os procedimentos de operação do Centro Comercial, que informou não ser parte envolvida no ocorrido devido a função independente de segurança em cada loja. “O Shopping Pátio Mix é um complexo, mas cada loja é independente tanto em seus procedimentos comerciais como os de segurança. Cada loja adota seu critério de operação e seu sistema de monitoramento para prevenção de furtos nas áreas internas de cada estabelecimento. O shopping não foi notificado em tal processo, pois não possui vínculo direto com o consumidor final, cabendo apenas as lojas essa relação de consumo”, explicou em nota, a administração do Shopping Pátio Mix Linhares à redação do Jornal Tempo de Notícias (JTN).

Fonte: TJ/ES

http://jornaltempodenoticias.com.br/wp-content/uploads/2016/03/patiomix-linhares_night.jpghttp://jornaltempodenoticias.com.br/wp-content/uploads/2016/03/patiomix-linhares_night-150x150.jpgGuilherme MoraesJustiçaDanos Morais,Linhares,Shopping Pátio Mix,TJESErros na condução de abordagem e segurança de uma loja de departamento instalada no Shopping Patio Mix, em Linhares, levaram a condenação da loja a indenizar dois clientes, como reparação por danos morais, após serem revistados diante de outras pessoas, no estabelecimento. Os dois clientes, moradores de Linhares, serão indenizados...Últimas notícias do Espírito Santo, Brasil e do Mundo

Comentários