O Tribunal Superior do Trabalho determinou à empresa Leão Alimentos e Bebidas Ltda que pague indenização por danos morais e pensão mensal vitalícia para empregado de sua fábrica em Linhares que sofreu um acidente com soda cáustica em 2003.

Na época, o empregado atuava como encarregado de manutenção mecânica. O acidente ocorreu quando identificava um vazamento na bomba de injeção responsável pela limpeza de tanques, e uma mistura de ácido com soda cáustica, na temperatura de mais ou menos 100°C, caiu dentro da sua botina de PVC da perna direita.

O empregado ficou com sequelas graves, como lesão neurológica severa, inchaço e perda da sensibilidade e mobilidade na perna, ficando total e definitivamente incapacitado para a função que exercia e temporariamente para a realização de qualquer trabalho. Segundo o laudo pericial, o empregado não poderia ser responsabilizado pelo acidente, porque seguiu todos os procedimentos indicados pela empresa.

Fábrica Matte Leão - Linhares-ES
Fábrica do Matte Leão em Linhares-ES, onde ocorreu o acidente com soda cáustica em 2003.

A bomba a ser consertada, instalada por uma empresa terceirizada, estava com identificação errada nos comandos, levando o trabalhador a pensar que estava desligando uma bomba quando desligava outra, e não era sua responsabilidade fazer a identificação do equipamento. Na avaliação do perito, as lesões foram agravadas porque a empresa não forneceu ao trabalhador macacão impermeável que evitasse a penetração da soda cáustica nas área superiores à bota, impedindo a queimadura.

A empresa foi condenada ao pagamento, desde a data do acidente, de pensão mensal pelo resto da vida no valor de R$ 3.500,00 a título de custeio de despesas com tratamentos médico, hospitalar, fisioterápico e medicamentoso, bem como indenização por dano moral no valor de R$ 311.000,00.

Também ficou decidido que o empregado deverá comprovar posteriormente os gastos com despesas de saúde.

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