Concurso foi anunciado na sexta-feira (7) e seria realizado por organização contratada sem licitação. Na segunda-feira (10) prefeitura anunciou suspensão do concurso

Após publicar no Diário Oficial do Espírito Santo (DIO-ES), a ‘Dispensa de Licitação’ para contratação de empresa organizadora de um possível Concurso Público na última sexta-feira (7), a Prefeitura de Linhares causou alvoroço na população a menos de 90 dias para o final do mandato da atual gestão, que não conseguiu se reeleger no último dia 2 de outubro.

O concurso não tinha data prevista para acontecer mas em menos de 72h já havia sido suspenso após acordo entre o Ministério Público do Espírito Santo (MPES) e a prefeitura de Linhares.

Diário Oficial do ES publicou na sexta-feira (7) a decisão da Prefeitura de Linhares de contratar organizadora para o concurso sem licitação. Imagem reprodução http://dio.es.gov.br/portal/visualizacoes/jornal/#/p:61/e:3575 em 11/10/2016 as 21h12
Diário Oficial do ES publicou na sexta-feira (7) a decisão da Prefeitura de Linhares de contratar organizadora para o concurso sem licitação. Imagem reprodução http://dio.es.gov.br/portal/visualizacoes/jornal/#/p:61/e:3575 em 11/10/2016 as 21h12

Anuncio e suspensão

No texto, a publicação oficial apresentava a empresa organizadora do Concurso (Fucam – Fundação de Apoio Cassiano Antônio Moraes) com sede em Vitória, que seria contratada por R$ 1.036.800,00 (Um milhão, trinta e seis mil e oitocentos reais). A Fucam seria responsável pela organização, realização e processamento do Concurso Público para provimento de 536 vagas, além de cadastro de reserva, segundo a publicação do DIO-ES.

Em nota, a prefeitura de Linhares informou que o concurso não aumentaria as despesas com folha de pagamento, mas apenas substituiria os cargos comissionados por cargos efetivos (aprovados no concurso), entre estes, médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e professores. A prefeitura se justificou afirmando que a realização do concurso era uma exigência do Ministério Público para redução dos cargos comissionados. No ano passado, alegando corte de gastos, o prefeito Nozinho Correa (PRTB) exonerou centenas de comissionados e reduziu salários para tentar equilibrar as contas da prefeitura, dada a redução de arrecadação e corte de repasse do governo estadual e federal, na casa dos 30 milhões anunciada pela administração municipal.

Concurso previa oferecer 536 vagas e mais cadastro de reserva. Foto: divulgação PML
Concurso iria oferecer 536 vagas e mais cadastro de reserva. Foto: divulgação PML

Entretanto, na segunda-feira (10), menos de 72h após anunciar a realização do concurso, a prefeitura voltou atrás e publicou notícia em seu site oficial declarando a suspensão do processo seletivo, em entendimento com o MPES. A questão gerou um mal entendido, pois na justificativa para realização do concurso a prefeitura declarou que este era uma exigência do MPES, mas na suspensão do ato, anunciada ontem (10), a prefeitura alegou que o fez em “acordo” com o MPES.

A nota publicada no site da prefeitura de Linhares esclareceu que o “objetivo era ocupar funções hoje exercidas por profissionais em regime de contrato temporário, por efetivos”. Segundo consta no texto, a prefeitura de Linhares foi instruída pelo MPES por meio de ofício (506/2016), imediatamente após o anúncio de contratação da Fucam sem licitação, a suspender o concurso.

Nota no site da prefeitura de Linhares aponta o argumento da administração municipal para suspender o concurso. Imagem: reprodução www.linhares.es.gov.br em 11/10/2016 ás 22h19
Nota no site da prefeitura de Linhares aponta o argumento da administração municipal para suspender o concurso. Imagem: reprodução www.linhares.es.gov.br em 11/10/2016 ás 22h19

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